Home- busca: Dia do Consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre os setores público e privado
A nova legislação entrou em vigor no último dia 29
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 19:00
OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição
Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:15
Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012
Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:15
Jornal Jurid comunica recesso
As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.172, de 6/09/05
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47
Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida
, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:39
Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"
Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30
Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado
, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46
Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro
companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Cobrança de valores registrados em cartão de crédito em nome da parte demandada. Consumidor que não reconhece as despesas realizadas.
Fraude configurada. Defeito na prestação dos serviços. Inversão do ônus da prova. Dívida não constituída regularmente. Obrigação de pagamento não reconhecida. Manutenção da sentença que se impõe. Apelo conhecido e desprovido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:25
Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:34
DJ sua importância na música e seus direitos!!
Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:20
Advogados criticam nova lei da lavagem de dinheiro
O resultado da nova lei dependerá da regulamentação do texto e da aplicação pelos tribunais no dia-a-dia
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:05
Trabalho e vida
Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17
Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair
e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:51
“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”
Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas
